quinta-feira, 25 de abril de 2013

DO BLOG ICÓ É NOTICIA

Falta de juiz em Icó repercute em jornais, Tv, rádios e sites regionais e gera debate sobre judiciário cearense
O Povo, Diário do Nordeste e O Estado. Esses foram os jornais que noticiaram nesta semana sobre a falta de juiz em Icó.

O fato, que se arrasta por meses a fio, foi destaque também pela Tv Verdes Mares e Tv O Povo e nos sites do Ceará [G1 Ceará, Ceará Agora, blogs e da Paraíba [Brejo.com e Paraíba.com.br] em razão da forma inusitada do protesto dos magistrados de Icó.

Vários outdoors com o dizeres "procura-se um juiz de direito, titular, para a cidade de Icó-Ceará" foram espalhados na entrada da cidade pela CE-282, rodovia estadual que liga o Icó à cidade de Iguatu, no Centro Sul cearense.

Mais do que um fenômeno de divulgação e marketing da situação por que passa o Icó no âmbito judicial, o fato apontou para a situação da carência de juízes em todo o Ceará, estimado em 122, segundo a Associação Cearense de Magistrados [ACM], em matéria do Jornal O Povo.

Na 2ª Zona, sediada em Iguatu e que tem o Icó como integrante, são 18 vagas desocupadas das 25 vagas totais, ou seja, cerca de 72% das vagas sem juiz titular. A problemática estadual tem uma de suas facetas mais dramáticas em terras icoenses, a terceira mais antiga comarca do Ceará.

ICÓ À ESPERA DE UM JUIZ Na tarde dessa terça-feira [23], a população local, juntamente com advogados e representantes da Justiça local realizaram um protesto para enfatizar a ausência de um juiz .

Atualmente, o juiz auxiliar de Iguatu, Luiz Eduardo Girão, atende Iguatu, Orós e Icó e para este município tem dois dias por semana, em uma Vara com mais de sete mil processos acumulados.

"Desde que eu passei a responder pela Vara Única de Icó eu passo a ficar dois dias em Iguatu, dois dias em Icó e dois dias em Orós", disse ele à reportagem da TV Verdes Mares.

O problema tem como consequência a superlotação na Cadeia Pública local, que de . Pessoas presas que já poderiam ter uma decisão em primeira instância, esperam há mais de um ano em alguns casos.

"Nós passamos, por esse período, sem nenhum juiz sequer pisar na Comarca de Icó para assinar um simples despacho. Isso é inconcebível, uma cidade do tamanho de Icó, com quase 70 mil habitantes, ficar sem juiz, desabafou Emanuel Santana, defensor público de Icó, à TV Verdes Mares.

sábado, 20 de abril de 2013

45° Feirart acontece neste final em Juazeiro do Norte PDF
Sex, 19 de Abril de 2013 16:21
Artesãos da região do Cariri e do Centro Sul do Estado estarão reunidos a partir desta sexta-feira (19), e neste sábado (20), na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, durante a 45ª edição da Feirart. Nos dois dias de evento, 100 artesãos irão expor trabalhos nas mais variadas tipologias (fibras vegetais, palha de milho, palha de carnaúba, sisal, taboa, cipó, areia colorida, couro, argila, fio e tecido, papel e metal e alimentos e bebidas).

O público também terá a oportunidade de conhecer e experimentar, gratuitamente, a arte de fazer o artesanato durante as oficinas de xilogravura e fibras vegetais, no horário das 19 horas às 20 horas. “O objetivo da Feirart é fortalecer o setor, a partir da promoção e ampliação das oportunidades de comercialização, e da capacitação dos artesãos pertencentes a grupos produtivos e entidades artesanais do Estado”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.

O público poderá conferir ainda as atrações do Espaço de Acessibilidade. O Grupo Musical da Apae se apresenta na sexta-feira (19), às 19 horas. Já às 20 horas acontece o show musical com Dino e Banda. Para sábado (20) está programada a apresentação de Mauricio Jorge, às 19 horas.

Serviços:
Data: 19 e 20 de abril (sexta-feira e sábado)
Horário: 18 horas
Local: Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte

Mais informações:
Fátima Regina (85 3101.1131)

19.04.2013
Assessoria de Comunicação Social da STDS
Carlos Eugênio ( imprensa@stds.ce.gov.br / 85 3101.2099 / 2089 - 8878.8510Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Twitter: www.twitter.com/stdsonline

Adagri

Abastecimento d´água: Ordens de serviço beneficiam moradores do Interior PDF
Sex, 19 de Abril de 2013 14:07
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) assina neste sábado (20) ordens de serviço para a construção de sistemas de abastecimento d'água em mais três municípios Cearenses. Serão beneficiadas três comunidades em Independência, uma em Nova Russas e uma associação em Monsenhor Tabosa. As obras fazem parte do projeto São José III e são financiadas pelo Banco Mundial. Os serviços serão executados pela SDA.

Às 08 horas, o sistema de abastecimento será inaugurado no Centro Pastoral da Comunidade Iapi em Independência. Às 10 horas, a Associação Comunitária Manoel Gonçalves da Silva São Jerônimo será beneficiada, no mesmo município. Logo em seguida, ainda em Independência, às 11 horas, moradores da Comunidade Pedra Lisa receberão a ordem de serviço para a implantação do projeto.

Às 15 horas, a ordem de serviço será assinada na capelinha da Comunidade Lagedo Grande, em Nova Russas.

Às 17 horas, os moradores da Associação União Paulo Freire, no município de Monsenhor Tabosa serão beneficiados com a assinatura para início da construção do sistema de abastecimento d´água.

De acordo com o Secretário do Desenvolvimento Agrário Nelson Martins, 140 projetos de abastecimento d´água já foram liberados e autorizados pelo Governo do Estado. “ Isso totaliza R$ 53 milhões de reais com recurso do Estado e do Banco Mundial”, disse Nelson. Além do abastecimento d´água, as comunidades receberão a instalação do banheiro e da fossa séptica.

Serviço:

Independência
8h – Centro Pastoral da Comunidade Iapi
10h – Prédio da Associação Comunitária Manoel Gonçalves da Silva São Jerônimo
11h – Capelinha da Comunidade Pedra Lisa

15h – Capelinha da Comunidade Lagedo Grande – Nova Russas/CE
17h – Sede da Associação União Paulo Freire - Monsenhor Tabosa/CE

19.04.2013
Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Amanda Sobreira ( asscom@sda.ce.gov.br / 85 3101.8137)Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Twitter: @ImprensaSDA

MDS




Apresentação

Inclusão produtiva para superação da pobreza
Em março, mais 2,5 milhões de pessoas deixaram a extrema pobreza, com um detalhe importante: eles eram os últimos brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria. Agora, sobe para 22 milhões o número de pessoas que transpuseram a linha da extrema pobreza desde o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria, em 2011. É um marco na trajetória de redução da pobreza e da desigualdade no país.
A garantia de uma renda constante para atender às necessidades básicas de sobrevivência da família abre espaço para outras conquistas. Uma das mais importantes é a inserção mais qualificada dessa população vulnerável no mundo do trabalho, temática comumente denominada de inclusão produtiva.
Para debater essa agenda de inclusão produtiva, sua articulação com as políticas da seguridade social e de transferência de renda e os desafios nessa área, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Universidade de Campinas (Unicamp) e o Banco Mundial, promove o seminário Inclusão Produtiva Urbana, nos dias 8 e 9 de maio no Centro de Convenções da Unicamp.
O seminário reunirá acadêmicos, gestores públicos e especialistas de diversas instituições para debater as potencialidades e desafios colocados por essa agenda no que diz respeito à superação da pobreza, à redução da desigualdade e à ampliação das oportunidades de trabalho.
As inscrições estarão abertas entre de 15 de abril a 06 de maio no endereço http://blog.mds.gov.br/sbsmipu/?page_id=7.
Alguns pontos da agenda de inclusão produtiva urbana
Sob a expressão inclusão produtiva abrigam-se políticas heterogêneas. O desenvolvimento de habilidades e conhecimentos para a prática laboral, cuja referência mais imediata é a qualificação profissional, e iniciativas de promoção do acesso ao mundo do trabalho, seja por meio do trabalho assalariado, do empreendedorismo individual ou do trabalho associado, são algumas delas.
Entre as políticas para promoção do acesso ao mundo do trabalho – no marco da formalidade e de condições dignas de renda – incluem-se a intermediação de mão-de-obra, o microcrédito produtivo orientado e o fomento e apoio à economia solidária.
Os entes federados e a inclusão produtiva
A temática da inclusão produtiva, especificamente em sua vertente voltada para o meio urbano, tem adquirido espaço cada vez maior nos últimos anos. A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), de 2012, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela a disseminação dessa temática entre os governos estaduais. Vinte e seis estados declararam desenvolver ações, programas ou projetos de inclusão produtiva urbana.
No âmbito federal, a inclusão produtiva rural e a urbana são objetos de medidas sob a coordenação de diversos ministérios. Em 2011, a temática converteu-se em um dos três eixos estruturantes do Plano Brasil Sem Miséria, ao lado da transferência de renda e do acesso a serviços públicos.
A inclusão produtiva como vertente do Brasil Sem Miséria
A adoção da inclusão produtiva como vertente no Brasil Sem Miséria expressa o entendimento de que o fenômeno da extrema pobreza é multidimensional. Apresenta-se na insuficiência de renda, na fruição precária de serviços públicos e no acesso limitado a oportunidades qualificadas de trabalho e geração de renda.
A superação da extrema pobreza requer, assim, avanços da intervenção pública para ampliar a integração de políticas como as de seguridade social, educação, segurança alimentar, transferência de renda e promoção do acesso ao mundo do trabalho – objetivo que caracteriza a própria missão do Brasil Sem Miséria.
Apesar dos complexos desafios de coordenação que esse tipo de intervenção enseja, é justamente a partir da integração das políticas sociais que surgem as condições para que a parcela mais vulnerável da população aproveite as oportunidades que o Brasil tem gerado nos últimos anos.
O público-alvo da inclusão produtiva no Brasil Sem Miséria
Não há qualquer evidência em favor do argumento de que a transferência de renda gera acomodação nos beneficiários. Ao contrário, parcela expressiva da elevação observada entre 2013 e 2010 nos rendimentos dos 20% mais pobres (a maioria beneficiários de transferência de renda) decorreu do crescimento da renda proveniente do trabalho, o que mostra que esses cidadãos já participam ativamente do mercado de trabalho, embora em condições precárias. Isso aponta para as sinergias entre as políticas de transferência direta de renda e de promoção da inclusão produtiva e seu potencial para propiciar à parcela mais pobre da população postos de trabalho de qualidade (entendidos como aqueles no marco da formalidade) e a devida inserção no processo de desenvolvimento econômico do País.
A estratégia de inclusão produtiva no Brasil Sem Miséria
A implementação das ações de inclusão produtiva urbana no Brasil Sem Miséria têm como referência as informações do Cadastro Único para Programas Sociais. A partir da atuação da rede de assistência social em todo País, a estratégia alcança prioritariamente os beneficiários do Programa Bolsa Família e os cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. São ações de estímulo ao retorno à educação formal e iniciativas voltadas para o ingresso no mercado de trabalho formal via emprego registrado, microempreendedorismo individual ou trabalho associado.
O beneficiário que busca ingressar no mercado por meio do trabalho assalariado tem acesso às oportunidades de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Brasil Sem Miséria), executado coordenado em parceria entre o MDS e o Ministério da Educação (MEC). A intermediação é feita nas unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego (SINE), para postos de trabalho informados pelas empresas.
Os beneficiários que são trabalhadores autônomos podem se formalizar como Microempreendedores Individuais (MEI) e ingressar no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de ter acesso aos pogramas de microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais. Quem trabalha coletivamente tem apoio no processo de organização, produção, comercialização e acesso a crédito.

Deixe uma resposta


DO BLOG FABRICIO MOREIRA

Advogados de Icó cobram nomeação de juiz espalhando outdoors pela cidade.


juii
Um grupo de advogados do município de Icó (Vale do Salgado) resolveu fazer um protesto inusitado: instalou outdoors em vários pontos da cidade e, principalmente, na entrada denunciando falta de juiz. Há 60 dias nada de juiz. Há seis anos sem juiz titular.

Icó conta com cerca de 66 mil habitantes. Trata-se da terceira Comarca do Estado.

"Cansei de reclamar e não ter resultado algum. Daí tive a iniciativa de criar e instalar este outdoor", disse dr. Kerginaldo Cândido a imprensa.

(Foto – Fabrício Moreira)

DO BLOG VALTAIRE XAVIER

"Câmara Municipal de Icó cria Comissão da Seca"


"Acompanhar as ações dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de promover a agilidade nas ações de combate à estiagem. A partir deste pensamento, foi oficializada nessa quinta-feira, dia 18, na Câmara Municipal de Icó, a criação da Comissão Especial da Seca.

A ideia foi encampada pelo vereador Victor Luiz (PR), que enviou ao Legislativo icoense um requerimento no último dia 21 de fevereiro e, após aprovação de forma unânime, foi oficializada na mais recente sessão plenária. Esta Comissão é a segunda do tipo criada no Ceará. A primeira foi em Tarrafas, no Centro Sul.

“No momento o qual passamos aqui em Icó, em nosso Estado e em todo o Nordeste com a situação da seca, isso é muito importante porque fortalece o trabalho desta Casa, para buscar mais informações sobre a atual situação de estiagem no município”, destacou Victor.

A proposição do edil foi acolhida pelo presidente da Câmara, vereador Gilberto Barboza (PSDB), que confirmou os nomes que integrarão os trabalhos da comissão: Presidência – Victor Luiz (PR) e membros Iatagã Matias (PMDB) e Jota (PRB).

“Que essa comissão possa atuar diante do estado de calamidade que nós estamos passando. Na próxima semana iremos fazer um projeto de resolução da Mesa Diretora, oficializando a comissão para que se possa fazer um trabalho junto ao Governo do Ceará”, pontuou Barboza.

A proposição que se transformou em comissão teve como justificativa a situação por que passa o município de Icó com a estiagem prolongada nos anos de 2012 e 2013. Além disso, aponta uma ação em conjunto dos 15 vereadores em prol da minimização da situação da população icoense.

POUCA CHUVA De acordo com os dados atualizados pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) e da Ematerce, no relatório “Quadra Chuvosa”, até o dia 15 de abril, dos 487,30mm esperados apenas 207,80mm caíram pelo território de Icó, ou seja, 57% a menos de precipitação esperada.

Outra informação divulgada pelos órgãos governamentais aponta que a água para o consumo humano e animal é suficiente para os meses de maio e junho respectivamente. Quanto à pastagem, não há reserva, aponta o informativo.

Outro fator apontado como preocupante nas sessões da Câmara Municipal de Icó diz respeito a pouca recarga dos principais açudes do município. Segundo a Cogerh, os reservatórios Lima Campos e Tatajuba encontram-se com 61,7% e 50,57%, respectivamente. Estes dados apontam para o desafio que estará colocado nas mãos da Comissão Especial da Seca."

# Com informações, via email, do jornalista Yuri Guedes, assessor parlamentar do vereador Victor Luiz Monteiro na Câmara Municipal de Icó.

DO BLOG CENTRAL ICOENSE






Vem aí...


A Secretaria do Esporte e Juventude e o Sesc da cidade de Iguatu realizam, no dia 01 de maio, o evento intitulado "Ciclo Sesc 2013". Portanto, "1° de maio é dia de pedalar. Viver mais a cidade."

Nesse sentido, o Sesc e a Secretaria de Esporte e Juventude de Icó convidam todos a aproveitar o dia do trabalho de um jeito diferente. Junte a sua família e venha participar desse grande passeio ciclístico pela cidade, unindo saúde e direção.

Inscrições até o dia 30 de abril de 2013 nas escolas da rede de ensino de Icó e na Secretaria de Esporte e Juventude, localizada no prédio onde abriga a Secretaria de Infraestrutura, situado na Avenida Ilídio Sampaio, quase em frente a agência dos Correios.

O que precisa? 1 kg de alimento não perecível
O que ganha? uma camiseta do evento e participação em sorteio de uma bicicleta.

Cidades participantes: Iguatu, Quixelô, Acopiara, Solonópole, ICÓ, Orós, Jucás e Cariús.

Em nota, o secretário de Esporte e Juventude de Icó, Alex Oliveira, informa que é intuito de sua pasta realizar este evento a cada mês, valorizando uma prática esportiva, que é o ciclismo, e que faz bem a saúde.


 

sexta-feira, 19 de abril de 2013

http://noticias.terra.com.br/

Dia do Índio: Brasil tem apenas um indígena a cada 500 universitários

Número de indígenas na rede pública de ensino superior não reflete a realidade do País; conheça histórias de indígenas graduados

Índios formandos em licenciatura e bacharelado da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) Foto: Divulgação
Índios formandos em licenciatura e bacharelado da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS)
Foto: Divulgação
A luta dos poucos indígenas formados pelo ensino superior brasileiro se estende ao longo de toda a graduação, onde choque cultural, carências acumuladas desde o ensino básico e alto custo de vida nos arredores dos campi são adversários que por muitas vezes vencem o sonho do diploma - em alguns cursos, as taxas de evasão de alunos indígenas chegam a 90%.
Se o acesso está mais facilitado, a permanência ainda desafia as instituições. Segundo dados do Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, das 125 instituições públicas no País, 63 contam com ações afirmativas voltadas aos índios. O mapeamento da presença desses estudantes nas universidades brasileiras é recente. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2011, eram 3.540 indígenas entre os 1.773.315 matriculados no ensino superior público (na esfera privada, os números ainda não estão consolidados), ou seja, um indígena a cada 500 alunos.

O cenário dentro dos campi não reflete a realidade do País: os indígenas brasileiros somam 896.917 de uma população total de mais de 190 milhões - o que equivale a um índio a cada 212 habitantes de outras etnias. A relação entre os negros é parecida: enquanto a proporção no País é de um negro a cada 13 brasileiros, na universidade pública, o índice é de um a cada 24 matriculados. Já no total, a cada 107 brasileiros, um está matriculado no ensino superior público.
Do advogado Luiz Henrique Eloy à recém-formada enfermeira e desempregada Denize Leticia Marcolino, você vai conhecer, no especial abaixo, quatro histórias de indígenas graduados pela rede pública brasileira e saber mais sobre os desafios de manter esse público na universidade.




 



quarta-feira, 10 de abril de 2013

Do blog centralicoense.blogspot.com.br/

Aconteceu no gabinete do prefeito Jaime Júnior




O Senac, entidade nacional que trabalha a questão educacional misturado com o empreendedorismo, enviou representantes ao município de Icó, na tarde da última segunda-feira (08). O encontro ocorreu no gabinete do prefeito Jaime Júnior, no Palácio da Alforria.

O encontro contou com as presenças dos secretários Márcio Greik, da Cultura e Turismo; Dra. Virlena Rios, do Trabalho e Ação Social; chefe de gabinete, Dr. Manuel Guedes; do assessor de Comunicação e Imprensa (Ascom), jornalista Voltaire Xavier; do professor Genildo Angelim, secretário adjunto de Cultura e Turismo; de Valdi Bezerra, coordenador do Núcleo de Geração de Renda (Setas) e de Hernando Sousa, responsável pelo Sine/IDT na Setas/Icó.

No início houve uma auto apresentação. E logo após os representantes explicaram o objetivo da reunião, que envolve projetos na área de turismo e os cursos do Pronatec ofertados pelo Senac no município.

O consultor de Turismo do Senac, Isaac Coimbra, abordou ainda o projeto "Câmara e Café", que envolve ações de turismo em vários municípios. E que uma nova data será marcada para apresentar o projeto ao prefeito Jaime Júnior. É um programa que abrangerá os municípios de Icó, Iguatu e Orós. São ações educacionais através do empreendedorismo. Afinal, turismo é serviço. Uma ideia muito bacana e interessante.

No encontro participaram pelo Senac os seguintes profissionais: Liduina Bezerra (gerente administrativa do Senac de Iguatu), Isaac Coimbra (consultor de turismo), Michele Ribeiro (gerente de negócios), Gleucia Carvalho (coordenadora de consultoria) e Ivan Prado (consultor gastronômico).

Do face de Jaime Junior

  • 09/04/2013

    Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó

    O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (09/04), a visita do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar. Ele veio acompanhado do prefeito de Icó, Jaime Júnior, e do presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza.

    Participaram do encontro o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Jardson Cruz; o vice-presidente da OAB – subseção de Iguatu, Kleber Colares; e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana. Também estiveram presentes os advogados Kerginaldo Cândido Pereira, Emetério Oliveira Neto, Daniel Santos e Roberto Limeira.

    O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Na ocasião, foi discutida a falta de juiz titular na Comarca de Icó. O desembargador Gerardo Brígido reconheceu o problema e assegurou que estão sendo tomadas providências para resolver essa situação emergencial.

    O Tribunal está realizando concurso público para juiz substituto. O resultado da seleção deve ser divulgado no próximo dia 15.

    O deputado Sérgio Aguiar agradeceu a receptividade. “Percebemos a disposição do desembargador de trabalhar em favor da melhoria no acesso à Justiça”, disse. O presidente da Câmara e o prefeito de Icó destacaram que o diálogo foi proveitoso.
    09/04/2013

Presidente do TJCE recebe visita do deputado Sérgio Aguiar e de representantes do município de Icó
 
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, recebeu, na manhã desta terça-feira (09/04), a visita do 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Sérgio Aguiar. Ele veio acompanhado do prefeito de Icó, Jaime Júnior, e do presidente da Câmara daquele município, vereador Pedro Gilberto Barboza.

Participaram do encontro o secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE), Jardson Cruz; o vice-presidente da OAB – subseção de Iguatu, Kleber Colares; e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Emílio de Medeiros Viana. Também estiveram presentes os advogados Kerginaldo Cândido Pereira, Emetério Oliveira Neto, Daniel Santos e Roberto Limeira.

O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Fortaleza. Na ocasião, foi discutida a falta de juiz titular na Comarca de Icó. O desembargador Gerardo Brígido reconheceu o problema e assegurou que estão sendo tomadas providências para resolver essa situação emergencial.

O Tribunal está realizando concurso público para juiz substituto. O resultado da seleção deve ser divulgado no próximo dia 15.

O deputado Sérgio Aguiar agradeceu a receptividade. “Percebemos a disposição do desembargador de trabalhar em favor da melhoria no acesso à Justiça”, disse. O presidente da Câmara e o prefeito de Icó destacaram que o diálogo foi proveitoso.
     

sábado, 6 de abril de 2013

MDS

Pronatec Brasil Sem Miséria capacita presos em município gaúcho


 
03/04/2013 18:35

Vinte e três detentos do Presídio Estadual de Erechim fizeram cursos de soldador e costureiro industrial. Parceria entre prefeitura e Senai permitiu a capacitação profissional. Formatura ocorreu nesta quarta-feira

Dilvugação/Prefeitura de Erechim
Detentos do Presídio Estadual de Erechim recebem diploma de cursos de qualificação profissional
Brasília, 3 – No Presídio Estadual de Erechim, 23 homens que cumprem pena em regime fechado receberam nesta quarta-feira (3) os certificados de conclusão de cursos de soldador e costureiro industrial. Eles obtiveram os diplomas graças a uma parceria entre a prefeitura do município, a 376 quilômetros de Porto Alegre, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por intermédio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego do Plano Brasil Sem Miséria (Pronatec Brasil Sem Miséria).

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Ministério da Justiça, oferece 2.713 vagas em cursos do Pronatec Brasil Sem Miséria para detentos. Além do Rio Grande do Sul, os estados de Mato Grosso, Santa Catarina, Pernambuco, do Ceará e de Minas Gerais também promovem cursos profissionalizantes do programa em unidades prisionais.  Neste mês, 110 presos estão se formando no sistema prisional do RS.

O Senai forneceu equipamentos para a fase prática do curso de soldador, enquanto os alunos que optaram pela habilitação de costureiro usaram a estrutura de uma fábrica de luvas industriais existente no presídio. “Alguns deles terminaram o curso e seguiram trabalhando na fábrica”, conta o diretor da unidade prisional, Roberto Thomas.

De acordo com Thomas, a oferta de qualificação profissional dentro da instituição, por meio do Pronatec, é uma oportunidade de reinserção social. “Era exatamente isso o que estávamos precisando para qualificar os presos e melhorar suas chances de uma vida melhor quando saírem daqui. Isso pode significar um divisor de águas no sistema prisional brasileiro.”

O presídio de Erechim abriga hoje 468 homens, dos quais 383 cumprem pena em regime fechado e 85 em regime semiaberto. A instituição mantém duas fábricas de luvas industriais e uma de calçados.

Novas turmas – O sucesso das primeiras turmas do Pronatec no Presídio Estadual de Erechim foi tanto que já há mais duas turmas em andamento, com 30 vagas – 15 para soldador e 15 para costureiro industrial. Cada turma teve mais de 80 inscrições. Segundo Thomas, uma terceira turma, na área da construção civil, está sendo montada. As aulas devem começar em maio.

O trabalho e a qualificação prisional dão direito à redução da pena, além de uma remuneração mensal definida pela Lei de Execução Penal. Durante o curso do Pronatec, cada 12 horas/aula significam um dia a menos de prisão. No Rio Grande do Sul, a remuneração mensal pelo trabalho prisional varia entre R$ 420 e R$ 440. O preso recebe parte do salário, outra parte vai para a família dele e uma porcentagem é destinada a um pecúlio em caderneta de poupança, que fica à disposição para saque quando ele terminar de cumprir a pena.

Ascom/MDS
(61) 2030-1021

www.mds.gov.br/saladeimprensa